Passo a passo detalhado para calcular a rescisão com FGTS
1. Identifique o tipo de rescisão:
a) Analise a situação do desligamento (quem tomou a iniciativa e por quê).
b) Determine o tipo específico de rescisão:
- Demissão sem justa causa
- Pedido de demissão
- Demissão por justa causa
- Rescisão por acordo mútuo
- Término de contrato por prazo determinado
c) Pesquise os direitos específicos para cada tipo de rescisão na CLT ou convenção coletiva.
2. Reúna as informações necessárias:
a) Data de admissão: verifique na carteira de trabalho ou contrato.
b) Data de demissão: confirme a data exata do último dia de trabalho.
c) Salário atual:
- Verifique o último holerite.
- Inclua adicionais fixos (como periculosidade ou insalubridade).
d) Saldo de FGTS: - Solicite um extrato atualizado à Caixa Econômica Federal.
- Verifique se todos os depósitos estão em dia.
e) Férias: - Verifique períodos vencidos não gozados.
- Calcule as férias proporcionais do período aquisitivo em curso.
f) Horas extras e outros adicionais: - Levante a média dos últimos 12 meses.
- Inclua adicionais como noturno, comissões, gratificações, etc.
3. Calcule o saldo de salário:
a) Determine o número de dias trabalhados no mês da rescisão.
b) Aplique a fórmula: (Salário mensal ÷ 30) × Dias trabalhados
c) Adicione eventuais horas extras ou adicionais do período.
4. Calcule o aviso prévio (se aplicável):
a) Verifique se é trabalhado ou indenizado.
b) Calcule o período base de 30 dias.
c) Adicione 3 dias por ano completo trabalhado (limite de 60 dias adicionais).
d) Multiplique o salário mensal pelo período total do aviso.
5. Calcule as férias proporcionais e vencidas:
a) Férias proporcionais:
- Determine o número de meses trabalhados no período aquisitivo atual.
- Aplique a fórmula:
(Salário ÷ 12) × Meses trabalhados
b) Férias vencidas (se houver): - Calcule o valor integral das férias para cada período vencido.
c) Adicione 1/3 constitucional a ambos os valores.
6. Calcule o 13º salário proporcional:
a) Determine o número de meses trabalhados no ano da rescisão.
b) Aplique a fórmula: (Salário ÷ 12) × Meses trabalhados
c) Considere como mês integral a fração igual ou superior a 15 dias.
7. Calcule a multa do FGTS (se aplicável):
a) Verifique se a rescisão dá direito à multa (ex: demissão sem justa causa).
b) Obtenha o saldo atualizado do FGTS.
c) Aplique a fórmula: Saldo do FGTS × 40%
d) Para rescisão por acordo mútuo, use 20% em vez de 40%.
8. Some todas as verbas aplicáveis ao seu caso:
a) Liste todas as verbas calculadas nos passos anteriores.
b) Adicione outras verbas específicas (ex: PLR proporcional, se aplicável).
c) Some todos os valores para obter o total bruto da rescisão.
9. Verifique as deduções (INSS e IRRF) sobre as verbas tributáveis:
a) Identifique quais verbas são tributáveis (ex: saldo de salário, 13º salário).
b) Calcule o INSS sobre as verbas tributáveis:
- Use a tabela de alíquotas vigente do INSS.
- Aplique o teto de contribuição, se necessário.
c) Calcule o IRRF sobre as verbas tributáveis: - Use a tabela de alíquotas vigente do IRRF.
- Considere as deduções permitidas (ex: dependentes).
d) Subtraia as deduções do total bruto para obter o valor líquido da rescisão.
10. Revise todos os cálculos:
a) Confira cada etapa do cálculo.
b) Verifique se todos os direitos específicos do seu caso foram incluídos.
c) Compare com simuladores online ou consulte um profissional em caso de dúvidas.
11. Documente o processo:
a) Mantenha um registro detalhado de todos os cálculos.
b) Guarde cópias de todos os documentos utilizados (holerites, extratos, etc.).
c) Anote as fontes das informações utilizadas (leis, convenções coletivas, etc.).
Lembre-se: Este processo pode variar dependendo de situações específicas, como acordos coletivos, funções especiais ou benefícios adicionais oferecidos pela empresa. Em caso de dúvidas ou situações complexas, é sempre recomendável buscar a orientação de um profissional especializado em direito trabalhista ou do sindicato da categoria.